Com captação de recursos privados, MEC propõe mudanças às universidades

Foto: Reprodução (Facebook)

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais.

Entre as medidas, estão a constituição de fundos imobiliários para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio das universidades, a possibilidade de participação de Organizações Sociais na gestão de parte dos gastos e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos - como o uso econômico do espaço público. A proposta também prevê consórcios entre universidades para diminuir custos em aquisições. 

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Em outra frente, o projeto prevê que museus ligados a universidades possam captar recursos da  .

- Queremos nos transformar na Apex da educação. Queremos que a educação brasileira seja um produto tipo exportação - afirmou o secretário de educação superior, Arnaldo Lima.

A adesão ao novo programa do MEC, chamado Future-se, será opcional. O valor estimado para o programa é de R$ 102 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões já fazem parte do orçamento das universidades. O restante viria das demais fontes de financiamento previstas no projeto. Para Lima, o modelo visa aumentar a autonomia das universidades.

- Algumas pessoas que não vão ler o projeto vão dizer que é privatização. O que é completamente errado - disse.

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A proposta deve passar por consulta pública. A ideia é enviar o projeto para o Congresso até o fim de agosto. Entre as leis que precisam ser alteradas, estão a lei de fundos constitucionais e de incentivos fiscais.

Um dos pontos principais do projeto é a constituição de fundos imobiliários para venda de imóveis ou terrenos ociosos. A ideia é estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundos de investimento e parcerias público-privadas.

Segundo o ministério, a ideia é que rentabilidade desses fundos seja revertida para o orçamento das instituições. Na apresentação, Lima citou como exemplo a rentabilidade que poderia ser gerada com a transformação de um terreno em um shopping center, por exemplo. Outra possibilidade de recurso extra seria a constituição de fundos patrimoniais, regulamentados no ano passado. Eles recebem verba privada e são geridos por entidades sem fins lucrativos criadas para esse fim.

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Para o ministro, a medida deve solucionar a crise vivida por algumas instituições. Em outra medida, o projeto também prevê estímulo à oferta de intercâmbio de estudantes e bolsas para atletas ou aqueles com alto desempenho acadêmico. Outra medida é a criação de um ranking com indicadores de desempenho para avaliar quais universidades foram mais eficientes na gestão dos gastos.

No domingo, Weintraub já havia reagido a rumores que circularam nas redes sociais e negado a cobrança de mensalidade de alunos de graduação. Essa medida dependeria de mudança na Constituição. Atualmente, o STF já permite que as universidades públicas cobrem por cursos de especialização (lato sensu).